Fases e etapas da IN04/2014
Hoje falaremos de um
tema cada vez mais cobrado pelas bancas: Instrução Normativa MP/SLTI Nº 4, de 11 de setembro de 2014,
mais conhecida como IN 04/2014.
A IN 04/2014 dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de
Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração
dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal. Os
órgãos abraçaram a causa e, atualmente, seguem a instrução com um bom nível de
maturidade. O sucesso é tanto que há um movimento no governo federal para a
elaboração de uma instrução normativa com fases, etapas e artefatos semelhantes
para aquisições de bens e serviços em geral, não englobando apenas Tecnologia
da Informação (TI).
Este tema é extenso, por isso farei um resumo dos principais
tópicos relacionados às etapas da IN 04 que o concurseiro deve saber para 'matar' boa parte das questões
objetivas e ter bom conhecimento para responder questões discursivas.
Posteriormente escreverei um artigo para tratar dos papéis envolvidos na norma
(ex.: Gestor de Contrato, Fiscal Técnico, etc.).
Vamos lá! A IN 04 é composta por três fases: Planejamento da Contratação
de Solução de TI (PCTI), Seleção do Fornecedor de Solução de TI (SFTI) e
Gerenciamento do Contrato de Solução de TI (GCTI). Atenção! Decorem essas
fases. Para facilitar a “decoreba”, lembrem-se do time PSG (Paris
Saint-Germain), o time do goleador Ibrahimovi?!!!
Mas, para nós, PSG = Planejamento da Contratação, Seleção de Fornecedor
e Gerenciamento do Contrato.
Das três fases supracitadas, a de Planejamento da Contratação é a mais
cobrada pelas bancas. Esta fase é decomposta em etapas (que também devem ser
memorizadas): Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação, Elaboração
do Estudo Técnico Preliminar, Elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico
e Análise de Riscos.
Um ponto que merece destaque no Planejamento da Contratação é que, exceto
no caso em que o órgão ou entidade seja partícipe da licitação, quando são
dispensáveis as etapas de Análise de Riscos e elaboração do Termo de
Referência/Projeto Básico, é obrigatória a execução de todas as etapas
desta fase, independentemente do tipo de contratação, inclusive nos casos de
inexigibilidade. Ou seja, em regra, a execução de TODAS as etapas da
fase de Planejamento da Contratação é obrigatória, salvo exceção em negrito.
A primeira etapa, Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação,
é acionada por meio do famoso DOD (Documento de Oficialização da Demanda). Este
documento é produzido pela área de negócio e, resumidamente, descreve
brevemente a solução de TI desejada.
A fase de Seleção de Fornecedor engloba várias etapas, mas destacarei as
principais. Nesta fase ocorre a elaboração e a publicação do edital da
licitação, é realizada a sessão pública para seleção da proposta mais vantajosa
e é realizada a habilitação e a declaração do vencedor. Esta fase não cai tanto
nas provas como a etapa de Planejamento da Contratação, mas é fundamental ter
noção destas etapas principais.
No processo Gestão de Contrato da Solução de TI o contrato é executado
de fato. As etapas principais são: início do contrato, encaminhamento de ordem
de serviço, monitoramento da execução do contrato e encerramento do contrato.
Memorizar o objetivo da IN 04 com as respectivas fases e etapas é
fundamental para a elaboração de questões objetivas e discursivas. Vale
ressaltar que essa instrução é aplicável a órgãos do SISP (pertencentes e
vinculados ao Poder Executivo), no entanto o CNJ possui a Resolução 182 que
trata do mesmo tema para órgãos do Judiciário. Ambas as normas são praticamente
idênticas.
Para finalizar o presente artigo, resolveremos algumas questões.
Ressalto que, apesar de algumas delas tratarem da instrução normativa de 2010,
são relacionadas a tópicos que continuam válidos na instrução de 2014. Então,
mãos à obra!
QUESTÕES
Ano: 2015 Banca:
CESPE Órgão: MEC Prova: Analista de Sistemas Resposta: Errado Justificativa: Ano: 2014 Banca:
CESPE Órgão: TC-DF Prova: Analista de Administração Pública -
Microinformática e Infraestrutura de TI Resposta: Errado Justificativa: Ano: 2012 Banca:
FCC Órgão: TJ-PE Prova: Analista Judiciário - Análise de Suporte a) Planejamento
da solução de TI, Processo de licitação e Contratação e execução. Resposta: Letra D Justificativa: Ano: 2013 Banca:
FCC Órgão: MPE-CE Prova: Analista Ministerial - Ciências da Computação a) as
contratações de Aquisições de TI deverão seguir quatro fases: I. Planejamento
da Contratação; II. Planejamento da Licitação; III. Seleção da Aquisição; e
IV. Gerenciamento do Contrato. Resposta: Errado Justificativa: Ano: 2013 Banca:
ESAF Órgão: MF Prova: Analista de Finanças e Controle a) Indicar a
fonte de recursos para a contratação. Resposta: Letra C Justificativa: I - decidir
motivadamente sobre o prosseguimento da contratação; |
Por hoje é só.
Havendo dúvidas ou sugestões, podem enviar e-mails para: ricardoakl@yahoo.com.br
Forte abraço!
Ricardo Akl
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no google. Ainda haverá um ranking dos cadastrados no site com a posição de cada um.
Este ranking será utilizado para questão de descontos no site e não tem o intuito de
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meramente para premiar e ser insumo para outras pessoas espelharem nos melhores colocados.
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